DIREITO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEGURIDADE SOCIAL
Ementa
Sistema de seguridade social e a assistência social. Previdência social e saúde. A previdência social e seus benefícios no Brasil. Relação da política previdenciária com as políticas de assistência social, saúde e trabalho.OBJETIVO: Esta disciplina visa preparar o aluno no âmbito do sistema de seguridade brasileira, subsidiando sua compreensão sobre a assistência social, previdência social e saúde, discernindo sobre sua estruturação na atualidade e a relação com as políticas de assistência social, saúde e trabalho no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
- O QUE É SEGURIDADE SOCIAL
- OS PILARES DA SEGURIDADE SOCIAL
- PRINCÍPIOS QUE INTEGRAM A SEGURIDADE SOCIAL
- LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A SEGURIDADE SOCIAL
UNIDADE II – ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS BENEFÍCIOS NO BRASIL
- POLÍTICA PÚBLICA E DIREITOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
- A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
- BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
- O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO BRASIL
UNIDADE III – PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL
- PRINCIPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA
- PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
- CONTRIBUIÇÕES NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA
UNIDADE IV – SAUDE E SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
- PRINCIPIOS E CONCEITOS DA SAÚDE NO SISTEMA PREVIDEN CIÁRIO
- DIREITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CIDADÃO EM RELAÇÃO A SAÚDE
- SEGURIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUS
- ACESSO AOS MEDICAMENTOS E DEVER DO ESTADO