DIREITO
CÁLCULO DA PENA
Ementa
Teoria das penas: sistema legal, tipos de penas, proporcionalidade e individualização sistema penal e reformas. Fundamentos do cálculo da pena: conceitos básicos. Fundamentos legais. Cálculo da pena privativa de liberdade. Alternativas à pena privativa de liberdade. Cálculo da pena de multa. Entendendo a pena de multa. Valores e unidades de multa. Aplicação da pena de multa. Recursos e revisões de pena de multa. Cálculo da pena e culpabilidade. Culpabilidade e individualização da pena. Circunstâncias agravantes e atenuantes. Proporcionalidade da pena. Cálculo da pena na prática. Cálculo da pena e reformas legais. Reformas na legislação penal.OBJETIVO: Este conteúdo visa capacitar os alunos a compreenderem os princípios, conceitos e práticas envolvidos no cálculo das penas no contexto do sistema judiciário.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - FUNDAMENTOS DA TEORIA DAS PENAS
- PRINCÍPIOS DA TEORIA DAS PENAS
- TIPOS DE PENAS E SUAS JUSTIFICATIVAS
- PROPORCIONALIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS
- CRÍTICAS E REFORMAS NA TEORIA DAS PENAS
- PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESTRITIVA DE DIREITOS E MULTA
- FUNDAMENTOS LEGAIS SOBRE CÁLCULO DA PENA
- CÁLCULO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
- ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
- ENTENDENDO A PENA DE MULTA
- VALORES E UNIDADES DE MULTA
- APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA
- RECURSOS E REVISÕES DE PENA DE MULTA
- CULPABILIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
- CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES DA PENA
- PROPORCIONALIDADE DA PENA
- CÁLCULO DA PENA NA PRÁTICA