RECURSOS NATURAIS
DIREITO AGROAMBIENTAL
Ementa
Direito agrário contemporâneo e Direito ambiental como direitos de terceira dimensão. Função socioambiental da terra, da propriedade e da posse. Princípios. Meio ambiente e Agronegócio: atividades agrárias e imóvel rural. Reforma agrária, Política Agrária e desenvolvimento rural. Contratos agrários. Usucapião agrária. Terras devolutas. Política Nacional do Meio Ambiente. SISNAMA. Licenciamento ambiental. Responsabilidade ambiental. Agronegócio e manejo sustentável: análise de políticas públicas. Código Florestal. Servidão ambiental, créditos de floresta e certificação. Unidades de Conservação. Crimes Ambientais.OBJETIVO: Este conteúdo visa proporcionar ao aluno capacidade de aplicar as normas do Direito Agrário Contemporâneo e do Direito Ambiental, visando à compreensão da relação entre as atividades agrárias, o meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO
- DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL COMO DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO
- FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA: PROPRIEDADE E POSSE
- MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO: ATIVIDADES AGRÁRIAS E IMÓVEL RURAL
- REFORMA AGRÁRIA, POLÍTICA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- CONTRATOS AGRÁRIOS
- USUCAPIÃO AGRÁRIO
- TERRAS DEVOLUTAS
- POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SISNAMA
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
- AGRONEGÓCIO E MANEJO SUSTENTÁVEL
- NORMAS E INSTRUMENTOS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
- UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
- GESTÃO E REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
- CRIMES AMBIENTAIS
- FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS