DIREITO

DIREITO AMBIENTAL

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Conceitos e princípios básicos do direito ambiental. Relação entre ecologia e meio ambiente. Crise ambiental. Tipos de poluição. Crimes e infrações ambientais. Responsabilidade civil ambiental. Recursos hídricos. Direito ambiental internacional. Direito ambiental no Brasil. Política Nacional do meio ambiente. Tratados e convenções sobre direito ambiental. O meio ambiente e a Constituição Federal. Meio ambiente e normas infralegais. Educação Ambiental. Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e avanços tecnológicos.

OBJETIVO: Esta disciplina tem por finalidade nivelar conhecimentos de estudantes e profissionais de direito e de áreas afins acerca dos meandros jurídicos relacionados ao meio ambiente, tanto em nível nacional, quanto no direito internacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL

BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO AMBIENTAL
ASPECTOS GERAIS SOBRE O DIREITO AMBIENTAL
O DIREITO AMBIENTAL SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL
O DIREITO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

UNIDADE II – POLÍTICAS AMBIENTAIS

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

UNIDADE III – DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL

TIPOS DE POLUIÇÃO
IMPACTOS AMBIENTAIS E CRISES NO MEIO AMBIENTE
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

UNIDADE IV – DIREITO AMBIENTAL E OS ASPECTOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS

A EFICÁCIA DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
DIREITO AMBIENTAL E TECNOLOGIAS