DIREITO
DIREITO CANÔNICO
Ementa
A disciplina de Direito Canônico aborda os princípios, normas, instituições e procedimentos que regem a organização e o funcionamento da Igreja Católica, sua importância histórica, teológica e jurídica na sociedade. Evolução do Direito Canônico, sua relação com o Direito Secular, as fontes canônicas, a estrutura e governança da Igreja, os direitos e deveres dos fiéis, os sacramentos, os processos judiciais eclesiásticos, e o direito matrimonial canônico. Ética no Direito Canônico que influencia e orienta a vida da Igreja Católica e de seus membros.OBJETIVO: Esta disciplina visa introduzir os estudantes ao Direito Canônico, capacitando-os a compreender e aplicar seus princípios e normas dentro do contexto da Igreja Católica Apostólica Romana.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - FUNDAMENTOS DO DIREITO CANÔNICO
- HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO CANÔNICO
- FONTES DO DIREITO CANÔNICO
- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CANÔNICO
- RELAÇÃO ENTRE DIREITO CANÔNICO E DIREITO SECULAR
- ORGANIZAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA
- AUTORIDADE E HIERARQUIA ECLESIÁSTICA
- DIREITOS E DEVERES DOS FIÉIS CATÓLICOS
- VIDA CONSAGRADA E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS SOB A ÓTICA CANÔNICA
- TEOLOGIA DOS SACRAMENTOS CATÓLICOS
- DIREITO MATRIMONIAL CANÔNICO
- PROCESSOS JUDICIAIS ECLESIÁSTICOS
- SANÇÕES E PENALIDADES NO DIREITO CANÔNICO
- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PASTORAIS NA IGREJA CATÓLICA
- QUESTÕES ATUAIS NO DIREITO CANÔNICO
- DIREITO CANÔNICO E ECUMENISMO
- ÉTICA E DIREITO CANÔNICO