DIREITO
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Ementa
Conceitos e fundamentos sobre a propriedade privada de bens imateriais. Conceito de autoria e o direito autoral. Propriedade industrial versus direito autoral. A exclusividade em normas institucionalizadas. Tratados internacionais: OMPI e TRIPs (OMC). Conceito de patente. Conceito de marca. Conceito de desenhos industriais. Repressão e penalidades à concorrência desleal. Licenças compulsórias. Contrafação de marcas. Jurisprudências importantes sobre disputas no campo do direito de propriedade intelectual. Processos de registro de marcas e patentes no Brasil. Processos de registro de marcas e patentes internacionais. Lei de Inovação. Lei de Cultivares.OBJETIVO: O conhecimento abordado neste componente curricular serve para advogados, juristas, engenheiros e demais profissionais que lidam com a invenção de artefatos e criação de marcas, proporcionando uma visão bastante ampla do direito da propriedade intelectual, uma expertise cada vez mais requisitada em um mundo globalizado, onde a inovação e a disrupção são as palavras de ordem na nova economia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (TEMAS E SUBTEMAS):
UNIDADE I – FUNDAMENTOS DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
- A PROPRIEDADE PRIVADA E OS BENS IMATERIAIS
- AUTORIA E O DIREITO AUTORAL
- PROPRIEDADE INDUSTRIAL VERSUS DIREITO AUTORAL
- A EXCLUSIVIDADE EM NORMAS INSTITUCIONALIZADAS
- TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE MARCAS E PATENTES
- CONCEITO DE PATENTE
- CONCEITO DE MARCA
- CONCEITO DE DESENHOS INDUSTRIAIS
- CONCORRÊNCIA DESLEAL: RESPRESSÃO E PENALIDADES
- LICENÇAS COMPULSÓRIAS
- CONTRATAÇÃO DE MARCAS E TERCEIROS
- DISPUTAS E BATALHAS HISTÓRICAS NO CAMPO DO DIRETO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
- REGISTRO DE MARCAS E PATENTES NO BRASIL
- REGISTRO DE MARCAS E PATENTES INTERNACIONAIS
- LEI DE INOVAÇÃO
- LEI DE CULTIVARES