DIREITO

DIREITO DE FAMÍLIA

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Natureza jurídica do direito de família. Princípios do direito de família. Novos arranjos familiares. Proteção jurídica à família. O casamento civil e religioso. Habilitação para o casamento. Causas suspensivas e impedimentos matrimoniais. Regime de bens no casamento. Celebração como prova do casamento. As provas do casamento. A eficácia do casamento. Invalidade jurídica do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. União estável e suas atribuições. Parentesco e filiação. Alimentos, tutela e curatela.

OBJETIVO: O objetivo deste componente curricular é capacitar o estudante ou profissional da área jurídica a aplicar os conceitos e a legislação inerentes ao direito da família em litígios e certames extrajudiciais envolvendo cônjuges, ex-cônjuges, filhos e novos arranjos familiares.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE FAMÍLIA
PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
PROTEÇÃO JURÍDICA À FAMÍLIA

UNIDADE II – MATRIMÔNIO À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA

O CASAMENTO CIVIL E RELIGIOSO
HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
CAUSAS SUSPENSIVAS E IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
REGIME DE BENS NO CASAMENTO

UNIDADE III – PROVAS E INVALIDADE DO CASAMENTO

CELEBRAÇÃO COMO PROVA DO CASAMENTO
AS PROVAS DO CASAMENTO
A EFICÁCIA DO CASAMENTO
INVALIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO

UNIDADE IV – DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL, UNIÃO ESTÁVEL, PARENTESCO, TUTELA E CURATELA

UNIÃO ESTÁVEL E SUAS ATRIBUIÇÕES
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
PARENTESCO E FILIAÇÃO
ALIMENTOS, TUTELA E CURATELA