DIREITO

DIREITO DO TERCEIRO SETOR

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

História do Terceiro Setor. Surgimento do Terceiro Setor no Brasil. Conceito e contextualização do Terceiro Setor. Os atores do Terceiro Setor e suas funções. Personalidade Jurídica para o Código Civil. Denominações técnicas no Terceiro Setor. Organização Social e Organização Não-Governamental. OSCIP, OS, UP e CEBAS. Associações, fundações e organizações religiosas. Associações: fundamentação legal. Fundações: fundamentação legal. Organizações religiosas: conceito e tratamento jurídico. Conceito e contexto do Marco Regulatório. OSCIP – Organização da Sociedade Civil. OS e OSCIP: regime jurídico e o Poder Público. Fomento e Cooperação

OBJETIVO: Este conteúdo tem por objetivo capacitar o estudante e o profissional de direito a atuar na esfera das organizações do Terceiro Setor, abordando os atores, as entidades reguladoras e os aspectos históricos, conceituais e legais que envolvem este importante segmento da sociedade civil organizada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – TERCEIRO SETOR: CONCEITO E ORIGEM

HISTÓRIA DO TERCEIRO SETOR
SURGIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL
CONCEITO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR
OS ATORES DO TERCEIRO SETOR E SUAS FUNÇÕES

UNIDADE II – TERCEIRO SETOR E PERSONALIDADE JURÍDICA

PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O CÓDIGO CIVIL
DENOMINAÇÕES TÉCNICAS NO TERCEIRO SETOR
ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL
OSCIP, OS, UP E CEBAS

UNIDADE III – OS ATORES DO TERCEIRO SETOR

ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
ASSOCIAÇÕES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
FUNDAÇÕES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS: CONCEITO E TRATAMENTO JURÍDICO

UNIDADE IV –MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

CONCEITO E CONTEXTO DO MARCO REGULATÓRIO
OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
OS E OSCIP: REGIME JURÍDICO E O PODER PÚBLICO
FOMENTO E COOPERAÇÃO