DIREITO
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+
Ementa
Abordagem a formação da comunidade LGBTQIA+ como se configuram e se reafirmam no meio social, por meio de discursão e apresentação das garantias estabelecidas pelos Direitos Humanos para a população LGBTQI+ no Brasil, embasado nas políticas públicas de combate à homofobia a proteção da diversidade e visibilidade dessa população, assim como sua luta histórica por direitos políticos e sociais.OBJETIVO: Esta disciplina visa fundamentar os conceitos e apresentar a realidade e as tendências sobre os direitos e as políticas públicas direcionadas à população LGBTQIA+, visando explorar a origem, a história e a sociodemografia, bem como explorar os aspectos legais, direitos e de proteção e outros mecanismos protetivos como apontam a Constituição Federal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – CONCEITOS E FUNDAMENTOS SOBRE A POPULAÇÃO LGBTQIA+
- FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+
- DEFINIÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE LGBTQIA+
- LUTA HISTÓRICA E DE CONQUISTA DA POPULAÇÃO LGBTQIA+
- ENTENDENDO A SOCIODEMOGRAFIA LGBTQUIA+ NO BRASIL
- DIREITOS HUMANOS: PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA
- DIREITOS DAS PESSOAS LGBT RECONHECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL
- OBRIGAÇÕES LEGAIS: RESPEITO E PROTEÇÃO AS PESSOAS LGBTQIA+
- DIREITO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ PROPOSTO PELO JUDICIÁRIO
- POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCEITOS E PRÁTICAS
- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIA+
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+
- REPRESENTATIVIDADE E VISIBILIDADE POLÍTICA DAS PESSOAS LGBTQIA+
- BARREIRAS INVISÍVEIS: DESAFIO LGBTQIA+ NO MERCADO DE TRABALHO
- IDEOLOGIA DE GÊNERO EM DEBATE: PERSPECTIVAS E FUNDAMENTOS
- REPRESENTAÇÃO LGBTQIA+ NAS MÍDIAS SOCIAIS
- A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E OS DESAFIOS DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS