DIREITO

DIREITO ELEITORAL

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Estudo sistemático do Direito Eleitoral brasileiro, com base na Constituição Federal, Código Eleitoral, Leis Complementares e Resoluções do TSE atualizadas até 2025. Aborda os princípios, fontes e organização da Justiça Eleitoral; os direitos políticos; os partidos políticos; o processo eleitoral; o registro de candidaturas; a propaganda eleitoral; o financiamento de campanhas; as condutas vedadas; o processo de votação e apuração; e os crimes e ilícitos eleitorais. Inclui análise prática das inovações jurisprudenciais e legislativas mais recentes.

OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar o aluno a compreender e aplicar os fundamentos teóricos e práticos do Direito Eleitoral brasileiro, incluindo os procedimentos legais e controvérsias relacionadas a registros de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, entre outros aspectos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I - FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL

CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL
JUSTIÇA ELEITORAL: ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS
DIREITOS POLÍTICOS E CIDADANIA
SISTEMAS ELEITORAIS NO BRASIL

UNIDADE II - ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

PARTIDOS POLÍTICOS: CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FIDELIDADE
REGISTRO DE CANDIDATURAS E INELEGIBILIDADES
PROPAGANDA ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

UNIDADE III - ATOS ELEITORAIS E NORMAS DE CONDUTA

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL
VOTAÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS
MESÁRIOS, URNAS ELETRÔNICAS E FISCALIZAÇÃO ELEITORAL
ATOS PREPARATÓRIOS E CALENDÁRIO ELEITORAL

UNIDADE IV - CONTROLE, SANÇÕES E JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL

AÇÕES ELEITORAIS E RECURSOS CABÍVEIS
CRIMES E ILÍCITOS ELEITORAIS
INELEGIBILIDADE E CASSAÇÃO DE MANDATO ELEITORAL
ATUALIZAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES