Universidade Corporativa

DIREITO

DIREITO PENAL

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Evolução das ideias penais: fases primitivas, humanitárias e científicas; Escolas Penais, com destaque a autores e obras fundamentais, e a história do Direito Penal brasileiro. Definição e características do Direito Penal atual. Análise do Direito Penal no paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito, abordando a crise deste Direito na era da globalização (com enfoque na violência, criminalidade e conflitos ideológicos: Direito Penal “máximo” e suas propostas, e Direito Penal “mínimo”, com ênfase no Garantismo Penal e princípios constitucionais penais). Sistema Penal e suas funções. Noções de Criminologia e Política Criminal. Exploração das Teorias da Pena (Abolicionismo, Justificacionismo – retribucionismo e utilitarismo; Utilitarismo reformado e Teoria Agnóstica). Análise da Teoria da Lei Penal, cobrindo norma penal, interpretação, princípios constitucionais penais aplicáveis, além da aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Introdução ao estudo da Teoria Geral do Delito, com conteúdos atualizados conforme a legislação vigente.

OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar o estudante a compreender as bases e evoluções do Direito Penal, promovendo uma análise crítica e atualizada a respeito dos paradigmas penais a partir dos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – EVOLUÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO PENAL
  • CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
  • HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
  • FASES DO DIREITO PENAL: ETAPAS PRIMITIVAS, HUMANITÁRIAS E CIENTÍFICAS
  • ESCOLAS PENAIS E AUTORES INFLUENTES NO DIREITO PENAL
UNIDADE II – DIREITO PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  • DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  • CRISE DO DIREITO PENAL NA GLOBALIZAÇÃO E CONFLITOS IDEOLÓGICOS
  • DIREITO PENAL MÁXIMO
  • GARANTISMO PENAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE III – TEORIAS E ESTRUTURAS DO SISTEMA PENAL
  • ESTRUTURA, COMPONENTES E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PENAL
  • CRIMINOLOGIA E APLICAÇÕES NO DIREITO PENAL
  • POLÍTICA CRIMINAL, INTERVENÇÕES ESTATAIS E POLÍTICAS PARA O
  • CONTROLE SOCIAL
  • TEORIAS DA PENA
UNIDADE IV – TEORIA DA LEI PENAL E DO DELITO
  • NORMA PENAL E OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
  • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
  • APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
  • TEORIA GERAL DO DELITO