DIREITO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Jurisdição. Espécies da jurisdição. Teoria da ação. Elementos da ação. Processo. Competência. Competência relativa e absoluta. Espécies da competência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Chamamento ao processo. Amicus curie. Desconsideração da pessoa jurídica. Atos processuais. Tutela. Relação jurídica processual. Princípios processuais. Atos das partes. Pronunciamento do juiz. Tempos dos atos processuais. Lugar e prazos dos atos processuais.

OBJETIVO: Esta disciplina tem por finalidade levar o conhecimento sobre os ritos processuais relacionados ao direito civil, para estudantes e profissionais do direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – JURISDIÇÃO E AÇÃO JUDICIAL

A JURISDIÇÃO
PRINCÍPIOS E ESPÉCIES DA JURISDIÇÃO
TEORIA DA AÇÃO
ELEMENTOS DA AÇÃO

UNIDADE II – FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL

PROCEDIMENTO E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
COMPETÊNCIA
ESPÉCIES DA COMPETÊNCIA

UNIDADE III – PROCESSOS CIVIL E A RELAÇÃO COM TERCEIROS

LITISCONSÓRCIO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
DENUNCIAÇÃO DA LIDE
CHAMAMENTO, AMICUS CURIE E DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

UNIDADE IV – ATOS PROCESSUAIS E A TUTELA NO PROCESSO CIVIL

ATOS PROCESSUAIS
LUGAR E OS PRAZOS DOS ATOS PROCESSUAIS
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
TUTELA NO PROCESSO CIVIL