DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Ementa
Procedimentos especiais. Ação de consignação e de exigir pagamento. Ações possessórias. Ações de divisão e demarcação de terras particulares. Ações de dissolução parcial de social e a ação de inventários e partilha. Embargos de terceiro e oposição. Habitação nos procedimentos especiais e as ações de família. Ações monetárias e a Homologação do penhor. Regulamentação de avaria grossa. Restauração de autos. Jurisdição voluntária, a notificação e interpelação e a alienação judicial. Divórcio, a separação consensial, a extinção da União Estável e a alteração do regime de bens. Testamentos, codicilos e herança jacente. Bens dos ausentes e coisas vagas. Interdição. Tutela e à curatela. Organização e fiscalização das fundações. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos formados a bordo.OBJETIVO: Esta disciplina tem por finalidade aprofundar os conhecimentos do estudante ou profissional do Direito na área do Processo Civil, abordando procedimentos especiais e jurisdição voluntária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO, POSSESSÓRIAS, DISSOLUÇÃO E EMBARGOS
- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E DE EXIGIR PAGAMENTO
- AÇÕES POSSESSÓRIAS E DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS
- AÇÕES DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE, INVENTÁRIO E PARTILHA
- EMBARGOS DE TERCEIRO E OPOSIÇÃO
- HABITAÇÃO E AÇÕES DE FAMÍLIA
- AÇÃO MONITÓRIA E HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR
- REGULAMENTAÇÃO DE AVARIA GROSSA
- RESTAURAÇÃO DE AUTOS
- JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, NOTIFICAÇÃO, INTERPELAÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIAL
- DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO CONSENSUAL, EXTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
- TESTAMENTOS, CODICILOS E HERANÇA JACENTE
- BENS DOS AUSENTES E COISAS VAGAS
- INTERDIÇÃO
- DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA
- ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
- RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO