DIREITO

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Organização e competência da Justiça do Trabalho. Atos e prazos processuais. Nulidade. Prescrição e decadência. Ação Trabalhista. Peças processuais trabalhistas. Procedimentos.

OBJETIVO: Esta disciplina tem por finalidade levar o conhecimento dos ritos processuais envolvendo ações trabalhistas, para estudantes e profissionais da área do direito, bem como para gestores, empresários e outros profissionais que atuam em áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS DEMAIS CIÊNCIAS JURÍDICAS
FONTES E HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

UNIDADE II – PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PARTES E PROCURADORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

UNIDADE III – RITOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS

ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS
OS SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL DO TRABALHO
NULIDADE PROCESSUAL TRABALHISTA
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

UNIDADE IV – TIPOS, ATOS E PEÇAS DO PROCESSO DO TRABALHO

CONCEITO E TIPOS DE AÇÕES TRABALHISTAS
ATOS PROCESSUAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PEÇAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS
PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO