DIREITO
DIREITO SUCESSÓRIO
Ementa
Estudo atualizado do Direito das Sucessões no ordenamento jurídico brasileiro, com base no Código Civil, legislação complementar e jurisprudência. Conceitos fundamentais, princípios, capacidade sucessória, vocação hereditária, sucessão legítima e testamentária, herança e seus efeitos, aceitação e renúncia, administração da herança, inventário e partilha. Modalidades de testamento, disposições testamentárias, sucessão do cônjuge e companheiro, planejamento sucessório e seus impactos práticos. Análise crítica da jurisprudência contemporânea e dos desafios éticos e sociais do Direito Sucessório.OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar o estudante a compreender e aplicar os fundamentos teóricos e práticos do Direito Sucessório, a partir da legislação vigente no Brasil, das decisões jurisprudenciais e das demandas sociais contemporâneas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
- CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO SUCESSÓRIO
- PRINCÍPIOS E REGRAS GERAIS DA SUCESSÃO
- CAPACIDADE SUCESSÓRIA E EXCLUSÃO
- ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
- SUCESSÃO LEGÍTIMA: REGRAS E CLASSES DE HERDEIROS
- SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: CONCEITOS E DISPOSIÇÕES
- TESTAMENTOS: TIPOS E VALIDADE
- SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
- HERANÇA: CONCEITO, NATUREZA E TRANSMISSIBILIDADE
- ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
- ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA E INVENTÁRIO
- PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE BENS
- PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO DIREITO PRIVADO
- ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E SOCIETÁRIOS DA SUCESSÃO
- SUCESSÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
- JURISPRUDÊNCIA E CASOS EMBLEMÁTICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO