DIREITO
ECONOMIA APLICADA AO DIREITO
Ementa
A disciplina de Economia Aplicada ao Direito foca na interseção entre os campos econômico e jurídico, explorando como conceitos econômicos impactam as leis e a prática jurídica. A disciplina cobre a análise econômica do Direito, teoria dos jogos aplicada a decisões judiciais, impacto econômico de legislações, e o estudo da regulação econômica e das políticas públicas. São abordados também temas como Direito da Concorrência, Direito Tributário, e a relação entre economia e direitos fundamentais.OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar os alunos a compreenderem como princípios e teorias econômicas se aplicam ao Direito, desenvolvendo uma visão crítica sobre como as decisões judiciais e as políticas públicas podem ser influenciadas por fatores econômicos, e como os profissionais do Direito podem usar o conhecimento econômico para melhorar a formulação e aplicação das leis, especialmente no contexto brasileiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – FUNDAMENTOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
- INTRODUÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
- EFICIÊNCIA E EQUIDADE NO DIREITO
- CUSTOS DE TRANSAÇÃO E DIREITOS DE PROPRIEDADE
- EXTERNALIDADES E BENS PÚBLICOS
- TEORIA DOS JOGOS E DECISÕES JUDICIAIS
- INCENTIVOS ECONÔMICOS E COMPORTAMENTO LEGAL
- ANÁLISE DE CASOS JURÍDICOS COM ENFOQUE ECONÔMICO
- IMPACTO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS
- PRINCÍPIOS DE REGULAÇÃO ECONÔMICA
- DIREITO DA CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIOS
- POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS IMPACTOS REGULATÓRIOS
- DIREITO TRIBUTÁRIO E POLÍTICA FISCAL
- DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
- ECONOMIA E DIREITOS HUMANOS
- POBREZA, DESIGUALDADE E DIREITO
- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE