DIREITO

ÉTICA E DIREITO IMOBILIÁRIO

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Ética: construção e trajetória histórica. Genealogia ética. A ética e moral. A ética profissional. Propriedade e direitos reais. Dúvida registral e retificação do registro imobiliário. Ação de desapropriação. Ação reivindicatória. Incorporação, parcelamento de solo e investimentos imobiliários. Promessa de compra e venda. Distratos e resoluções de compromisso de compra e venda. Corretagem de imóveis. Condomínio. Cobranças e despesas condominiais. Vizinhança. Posse.

OBJETIVO: Este conteúdo discorre sobre a importância da ética no mundo profissional e nas transações imobiliárias, assim como o compêndio jurídico aplicável à realidade das operações imobiliárias, formando no futuro corretor de imóveis as competências necessárias para garantir a segurança jurídica de seus negócios imobiliários.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – FUNDAMENTOS DA ÉTICA

ÉTICA: CONSTRUÇÃO E TRAJETÓRIA HISTÓRICA
GENEALOGIA ÉTICA
A ÉTICA E MORAL
A ÉTICA PROFISSIONAL

UNIDADE II – DIREITO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS
DÚVIDA REGISTRAL E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
AÇÃO REIVINDICATÓRIA

UNIDADE III – DIREITO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

INCORPORAÇÃO, PARCELAMENTO DE SOLO E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DISTRATOS E RESOLUÇÕES DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CORRETAGEM DE IMÓVEI