DIREITO
ÉTICA JURÍDICA
Ementa
Dimensões e preceitos éticos no exercício das profissões jurídicas. Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil: análise, regulamento Geral, código de ética e disciplina, provimentos e resoluções. Demonstração da constante preocupação que advogados, magistrados, promotores de justiça e demais profissionais do Direito devem ter com os valores éticos, morais e dos bons costumes.OBJETIVO: Este conteúdo visa proporcionar o entendimento e a reflexão sobre os princípios éticos que regem a atuação dos profissionais do Direito, capacitando-os a tomar decisões éticas e moralmente responsáveis ao longo de suas carreiras jurídicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - INTRODUÇÃO À ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS
- ÉTICA, MORAL E BONS COSTUMES NO DIREITO
- ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS: FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS
- ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB: ÉTICA E REGULAMENTAÇÃO
- RESPONSABILIDADE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO
- RELAÇÃO ADVOGADO-CLIENTE E O SIGILO PROFISSIONAL
- PUBLICIDADE NA ADVOCACIA E LIMITES ÉTICOS
- ÉTICA NA ATUAÇÃO PROCESSUAL
- ADVOCACIA PRO BONO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
- ÉTICA NA ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS
- IMPARCIALIDADE E ÉTICA NA MAGISTRATURA
- ÉTICA NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- RESPONSABILIDADE ÉTICA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
- ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
- ÉTICA AMBIENTAL NO DIREITO
- ÉTICA NA ERA DIGITAL: PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS