DIREITO

FILOSOFIA JURÍDICA

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Filosofia do direito: objeto e método, teoria do direito e sociologia jurídica. Abordagens contemporâneas da Filosofia do Direito. Teoria da justiça - John Rawls, concepção utilitarista de justiça, justiça retributiva e justiça restaurativa. Aristóteles e a ética e a justiça. Direito Natural. Teoria do mínimo ético de John Finnis. Positivismo jurídico e a teoria pura do Direito de Hans Kelsen, críticas ao positivismo jurídico. Críticas ao positivismo jurídico, teorias éticas e a justificação do Direito, direitos humanos, ética na profissão jurídica.

OBJETIVO: Este conteúdo visa proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito um conhecimento aprofundado sobre a Filosofia Jurídica, embasando-os conceitualmente para um melhor entendimento e análise crítica sobre o mundo do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I - FILOSOFIA DO DIREITO: OBJETO E MÉTODO

OBJETO E IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO
MÉTODOS UTILIZADOS NA FILOSOFIA DO DIREITO
FILOSOFIA DO DIREITO E AS CIÊNCIAS JURÍDICAS
PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DA FILOSOFIA DO DIREITO

UNIDADE II - TEORIAS DA JUSTIÇA

TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
CONCEPÇÃO UTILITARISTA DE JUSTIÇA
JUSTIÇA RETRIBUTIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA
ÉTICA E JUSTIÇA NA VISÃO DE ARISTÓTELES

UNIDADE III - FUNDAMENTOS DO DIREITO NATURAL E POSITIVISMO JURÍDICO

CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO NATURAL
TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO DE JOHN FINNIS
POSITIVISMO JURÍDICO E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN
PRINCIPAIS CRÍTICAS AO POSITIVISMO JURÍDICO

UNIDADE IV - FUNDAMENTOS ÉTICOS DO DIREITO

ÉTICA, MORAL E DIREITO
TEORIAS ÉTICAS E A JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO
DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO ÉTICO DO DIREITO
RESPONSABILIDADE ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS