DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

História do Direito: conceitos básicos, períodos históricos, fontes do direito, impactos no sistema jurídico atual. Direito na antiguidade, civilizações orientais. Direito Romano: Grécia antiga. Direito na Idade Média. Direito na idade moderna: movimentos jurídicos, Direito natural. Direitos humanos e direito internacional. Revolução Francesa: influência no pensamento jurídico. Iluminismo e influência no pensamento jurídico. Estado de Direito e garantias legais. Desafios da globalização e o direito.

OBJETIVO: Este conteúdo tem objetivo proporcionar aos alunos uma compreensão abrangente e contextualizada da evolução histórica do Direito e do pensamento jurídico, desenvolvendo uma visão crítica e analítica do papel da história na formação do sistema jurídico atual.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I - FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO

CONCEITOS BÁSICOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO
PRINCIPAIS PERÍODOS HISTÓRICOS DO DIREITO
FONTES DO DIREITO AO LONGO DA HISTÓRIA
IMPACTO DA HISTÓRIA DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO ATUAL

UNIDADE II - ANTIGUIDADE E DIREITO

O DIREITO NAS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES ORIENTAIS
O DIREITO ROMANO E SEU LEGADO
O DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA
O DIREITO NA IDADE MÉDIA

UNIDADE III - IDADE MODERNA E DIREITO

O HUMANISMO E O DIREITO NATURAL
A REVOLUÇÃO FRANCESA E O DIREITO
O ILUMINISMO E O PENSAMENTO JURÍDICO
O SURGIMENTO DO ESTADO DE DIREITO

UNIDADE IV - SÉCULO XX E AS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO

MOVIMENTOS JURÍDICOS NO SÉCULO XX
DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL
GLOBALIZAÇÃO E SEUS DESAFIOS LEGAIS
TENDÊNCIAS ATUAIS DO PENSAMENTO JURÍDICO