GESTÃO&NEGÓCIOS
LEGISLAÇÃO APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa
Legislação e segurança pública: fundamentos, estrutura legal do sistema de segurança pública. Direitos individuais e segurança pública. Ética e responsabilidade legal em segurança pública. Legislação de polícia e investigação. Princípios legais da atuação policial. Procedimentos de investigação criminal. Proteção de evidências e direitos dos suspeitos. Aspectos legais em casos de crises e intervenção policial. Legislação e políticas de prevenção criminal e segurança pública. Políticas de prevenção criminal. Legislação e políticas de controle de armas. Tráfico de drogas e legislação de combate. Abordagens legais à violência urbana e criminalidade. Legislação internacional e cooperação em segurança pública. Cooperação internacional em segurança pública. Direitos humanos e segurança pública internacional. Combate ao terrorismo e legislação antiterrorismo. Gerenciamento de conflitos internacionais e resolução legal.OBJETIVO: Este conteúdo pretende proporcionar ao aluno a capacidade de compreender, aplicar e analisar, de forma crítica, a legislação relacionada à segurança pública, desenvolvendo competências para a atuação ética, responsável e eficiente no contexto da segurança pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – SEGURANÇA PÚBLICA E LEGISLAÇÃO
- PRINCÍPIOS LEGAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA
- ESTRUTURA LEGAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
- DIREITOS INDIVIDUAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
- ÉTICA E RESPONSABILIDADE LEGAL EM SEGURANÇA PÚBLICA
- ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO LEGAL
- PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
- PROTEÇÃO DE EVIDÊNCIAS E DIREITOS DOS SUSPEITOS
- ASPECTOS LEGAIS EM CASOS DE CRISES E INTERVENÇÃO POLICIAL
- POLÍTICAS DE PREVENÇÃO CRIMINAL
- LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS DE CONTROLE DE ARMAS
- TRÁFICO DE DROGAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE
- ABORDAGENS LEGAIS À VIOLÊNCIA URBANA E CRIMINALIDADE
- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA
- DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA INTERNACIONAL
- COMBATE AO TERRORISMO E LEGISLAÇÃO ANTITERRORISMO
- GERENCIAMENTO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS E RESOLUÇÃO LEGAL