ENGENHARIAS
LEGISLAÇÃO E ÉTICA APLICADA AO SETOR ELÉTRICO
Ementa
Esta disciplina abrange o estudo da legislação e da ética específicas ao setor elétrico, explorando as normas regulatórias nacionais e internacionais, políticas de sustentabilidade, regulamentações ambientais, direitos e deveres dos consumidores, além de questões éticas relacionadas à operação e gestão no setor. Análise das leis atuais que regem a produção, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, com ênfase nos desafios éticos contemporâneos, governança corporativa, compliance e responsabilidade social corporativa no contexto energético.OBJETIVO: Esta disciplina visa formar profissionais capacitados a interpretar e aplicar a legislação vigente no setor elétrico, promovendo uma compreensão ética e crítica das operações e decisões no campo da energia elétrica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
- ESTRUTURA REGULATÓRIA DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL
- ÓRGÃOS REGULADORES E SUAS COMPETÊNCIAS NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
- LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- POLÍTICAS ENERGÉTICAS BRASILEIRAS E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
- NORMATIVAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
- EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E LEGISLAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
- DESAFIOS AMBIENTAIS E SOLUÇÕES LEGAIS PARA A GERAÇÃO,DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
- PRATICAS SUSTENTÁVEIS E OS MARCOS LEGAIS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
- ÉTICA EMPRESARIAL NO SETOR ELÉTRICO
- RESOLUÇÃO DE DILEMAS ÉTICOS NO SETOR ELÉTRICO
- COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR ELÉTRICO
- RESPONSABILIDADE SOCIAL E CORPORATIVA NO SETOR ELÉTRICO
- DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
- ESTRUTURA E REGULAÇÃO TARIFÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
- POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
- GESTÃO DE CONFLITOS E RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL