RECURSOS NATURAIS

LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS APLICADAS AO AGRONEGÓCIO

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Desenvolvimento histórico, conceito e Regime Jurídico do Agronegócio. Conceitos do Agronegócio. Segmentos dos Sistemas Agroindustriais. Características. Contratos Agroindustriais. Princípios Contratuais. Proteção Jurídica. Patente Agroindustrial. Direito Comercial e Atividade Agrícola. PLS 487/2013. Lei º 8.171/91 – Políticas Agrícolas. Lei Nº 4.828/65 – Crédito Rural. Decreto Lei Nº 167/67 – Títulos de Crédito e Garantias do Crédito Rural. Lei Nº 8.929/94 – Cédula de Produto Rural. Lei Nº 13.986/20 Instrumentos e Garantias do Crédito Rural. Normas Técnicas e Agronegócio. Instruções Normativas do Ministério da Agricultura. ISO 14001. ABNT e Agropecuária.

OBJETIVO: A presente disciplina visa apresentar as normas técnicas e a legislação brasileira voltada para o desenvolvimento do agronegócio, abordando desde o seu princípio até os dias atuais, auxiliando o aluno a compreender e analisar todo o arcabouço jurídico aplicável ao dia a dia de todos os setores do agronegócio.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O AGRONEGÓCIO

NOÇÕES GERAIS DO DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO NO AGRONEGÓCIO
FUNDAMENTOS DO AGRONEGÓCIO E SEGMENTOS AGROINDUSTRIAIS
GOVERNO E POLÍTICAS AGRÍCOLAS

UNIDADE II – DIREITO E A ATIVIDADE AGRÍCOLA

DIREITO COMERCIAL E A ATIVIDADE AGRÍCOLA
PROTEÇÃO JURÍDICA DA AGROINDÚSTRIA
CONTRATOS AGROINDUSTRIAIS
DIREITO E OS IMÓVEIS RURAIS

UNIDADE III – CRÉDITO RURAL

A LEI Nº 4.828/65 E O AGRONEGÓCIO
TÍTULOS DE CRÉDITO E AS GARANTIAS DO CRÉDITO RURAL
CÉDULA DE PRODUTO RURAL E A LEI Nº 8.929/94
INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.986/20 PARA O AGRONEGÓCIO

UNIDADE IV – NORMAS TÉCNICAS DO AGRONEGÓCIO

NORMAS TÉCNICAS GERAIS DO AGRONEGÓCIO
NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS DO AGRONEGÓCIO
SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E A ISO-14001
ABNT E A AGROPECUÁRIA