GESTÃO&NEGÓCIOS

LICITAÇÕES PÚBLICAS

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

A disciplina abrange os fundamentos legais, conceituais e operacionais das licitações públicas, explorando desde os objetivos e princípios constitucionais até as modalidades e os tipos previstos na Lei nº 14.133/2021. Estuda as fases do processo licitatório, desde o planejamento até a homologação, bem como as peculiaridades do procedimento, habilitação e julgamento. Analisa procedimentos de dispensa e inexigibilidade, incluindo formas auxiliares e recursos, e finaliza abordando contratações públicas, judicialização, infrações e sanções administrativas. A disciplina utiliza como base didática as quatro unidades letivas dos livros em anexo, promovendo uma aprendizagem sistematizada e aprofundada sobre temas essenciais para atuação no setor público e para concursos.

OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar o estudante para compreender, analisar e aplicar corretamente os princípios, fases, modalidades e procedimentos das licitações públicas no Brasil, desenvolvendo senso crítico e domínio prático das normas legais e das particularidades que regem contratações e compras na Administração Pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I – FUNDAMENTOS LICITATÓRIOS

CONCEITO, FINALIDADE, OBJETO, DESTINATÁRIOS E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR
LEGISLAÇÃO E PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
TIPOS DE LICITAÇÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

UNIDADE II – FASES DE UM PROCESSO LICITATÓRIO

FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROPOSTAS, LANCES, JULGAMENTO E GARANTIAS LICITATÓRIAS
HABILITAÇÃO DOS LICITANTES E HOMOLOGAÇÃO
AGENTES PÚBLICOS DA LICITAÇÃO E DISPOSIÇÕES SETORIAIS

UNIDADE III – DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

CONTRATAÇÃO DIRETA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTOS AUXILIARES E O PARCELAMENTO DA LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO, ANULAÇÃO, RECURSO, REPRESENTAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E PEDIDOS
DE RECONSIDERAÇÃO EM UMA LICITAÇÃO

UNIDADE IV – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO LICITATÓRIA

LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E CONSÓRCIOS PÚBLICOS
LICITAÇÕES DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
NORMAS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE PUBLICIDADE
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS