DIREITO

NOÇÕES DE DIREITO

40h Carga horáriaPT-BR IdiomaPossui ApostilaAtualizado

Ementa

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

OBJETIVO:  Este conteúdo visa introduzir o estudante ou profissional da área jurídica no Direito, abordando os principais conceitos, fundamentos e princípios teórico-filosóficos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

UNIDADE I – FUNDAMENTOS DO DIREITO

O DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA E A MORAL
CLASSIFICAÇÕES, RAMOS E FONTES DO DIREITO
NORMAS JURÍDICAS, PROCESSOS E PROCEDIMENTO
TEORIA GERAL DO ESTADO

UNIDADE II – DIREITO CONSTITUCIONAL E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

A CONSTITUIÇÃO: CONCEITOS, CLASSIFICAÇÕES E HISTÓRICO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A ORGANIZAÇÃO E A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

UNIDADE III – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
BENS E OBRIGAÇÕES
CONTRATOS E DIREITOS DAS COISAS
DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES

UNIDADE IV – PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS SOCIAIS

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
DIREITOS SOCIAIS