EDUCAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ementa
LDB. Princípios e fins da educação nacional. Sistema escolar brasileiro. PNE. Objetivos, duração e organização da educação infantil. O ensino fundamental de 9 anos. O ensino médio. A educação especial. A evolução do currículo na educação. Os parâmetros curriculares nacionais. A formação dos profissionais de educação. Os recursos financeiros para a escola. A resolução 001/2012 e os direitos humanos na educação. Educação em direitos humanos. A importância da educação em direitos humanos para a cidadania. O marco legal das relações étnico-raciais na educação.OBJETIVO: Esta disciplina tem por objetivo contextualizar o educador ou estudante de educação e áreas afins, sobre o cenário legal e organizacional do sistema nacional de ensino, abordando a Lei de Diretrizes e Bases e outros aspectos estruturais da educação, como o financiamento público, o PNE, os direitos humanos e as relações étnico-raciais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – A LDB E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- LEI, DIRETRIZES, BASES E A ESTRUTURA DE ENSINO
- PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
- ASPECTOS DO SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO
- O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- OBJETIVOS, DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
- O ENSINO MÉDIO
- A EDUCAÇÃO ESPECIAL
- A EVOLUÇÃO DO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO
- OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
- A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA
- A RESOLUÇÃO 001/2012 E OS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO
- EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
- A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA A CIDADANIA
- O MARCO LEGAL DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO