EDUCAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO
Ementa
Natureza política da educação. Relações entre realidade educacional, Estado, ideologia, legislação e políticas públicas. Concepções de estado: liberal, intervencionista e neoliberal. Políticas educacionais configuradas no Estadop brasileiro em seu desdobramento histórico- social. Cidadania global, consumo e política educacional. Processo nacional de elaboração de políticas públicas no bojo da mundialização da política e internacionalização da economia. Mudanças das relações entre Educação e Estado: políticas públicas para os diferentes níveis de ensino.OBJETIVO: Este componente curricular tem por finalidade capacitar o estudante ou profissional de educação acerca do entendimento das políticas públicas e da organização do sistema educacional brasileiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
- HISTÓRIA DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
- CONCEITOS DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
- PRINCÍPIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
- CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
- INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS
- DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
- DECLARAÇÃO DA UNESCO/ONU SOBRE EDUCAÇÃO
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- PRINCÍPIOS E FINALIDADES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
- DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
- PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
- ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR