EDUCAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Ementa
A disciplina abordará temas centrais relacionados às políticas públicas e à legislação educacional. Serão explorados conceitos fundamentais de políticas públicas no contexto da educação, estruturas legais que regem os sistemas educacionais, o papel das políticas educacionais no desenvolvimento social e a análise crítica de políticas educacionais implementadas. Técnicas para a formulação, implementação e avaliação de políticas educacionais, juntamente com a legislação educacional vigente em diferentes contextos.OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar os alunos a compreenderem, analisarem e aplicarem conhecimentos relacionados às políticas públicas e legislação educacional, bem como entender as normativas legais que orientam o sistema educacional brasileiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
- BASES TEÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
- ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA
- PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA
- PROCESSO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
- IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
- AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
- DESAFIOS NA GESTÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS
- MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E REGULAÇÕES INTERNACIONAIS
- EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
- O DIREITO DA INCLUSÃO E DA DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO
- POLÍTICA EDUCACIONAL E DIVERSIDADE CULTURAL E SOCIAL
- ANÁLISE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS GLOBAIS
- EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS DE CRISE
- INOVAÇÕES EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS
- FUTURO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS