DIREITO
PRÁTICAS EM DIREITO CIVIL
Ementa
A disciplina Práticas em Direito Civil é projetada para imergir os alunos nas aplicações práticas do Direito Civil, com ênfase na legislação mais recente. Abrangendo temas essenciais como obrigações e contratos, propriedade e direitos reais, família e sucessões, além de responsabilidade civil, esta disciplina é fundamentada em casos práticos, estudos de caso, simulações e análise de jurisprudência atual.OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar os alunos a aplicarem de maneira eficaz os conceitos e princípios do Direito Civil na solução de casos práticos, desenvolvendo habilidades essenciais para a advocacia e assessoria jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - OBRIGAÇÕES E CONTRATOS
- FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
- EXECUÇÃO E INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS
- MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
- TÉRMINO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
- AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE
- DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
- A POSSE - TEORIA E PRÁTICA
- CONDOMÍNIO E PROPRIEDADE HORIZONTAL
- REGIME DE BENS E CONTRATOS DE CASAMENTO
- UNIÃO ESTÁVEL E SUAS IMPLICAÇÕES
- SUCESSÃO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
- PARTILHA DE BENS E INVENTÁRIO
- TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
- RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
- INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS
- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM RESPONSABILIDADE CIVIL