DIREITO
PRÁTICAS EM DIREITO PENAL
Ementa
A disciplina Práticas em Direito Penal é focada na aplicação prática das normas e princípios do Direito Penal, conforme a legislação penal brasileira mais recente. Os alunos serão introduzidos a técnicas de análise de casos, elaboração de peças processuais e estratégias de defesa e acusação em processos criminais. A ementa cobre desde a teoria da norma penal e sua aplicação, passando por crimes contra a pessoa, o patrimônio, a dignidade sexual, até aspectos práticos da execução penal e medidas alternativas à prisão.OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar os alunos a aplicarem de forma prática e eficiente os conhecimentos adquiridos sobre o Direito Penal, preparando-os para atuar de maneira competente na análise de casos penais, na elaboração de peças processuais, na atuação em audiências e na implementação de estratégias de defesa ou acusação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - TEORIA DA NORMA PENAL E APLICAÇÃO
- PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
- INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL
- APLICAÇÃO DA TEORIA DO CRIME
- APLICAÇÃO DA TEORIA DA PENA APLICADA
- HOMICÍDIOS E SUAS VÁRIAS FORMAS
- LESÕES CORPORAIS
- CRIMES CONTRA A HONRA
- CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
- FURTO, ROUBO E EXTORSÃO
- APROPRIAÇÃO INDÉBITA E ESTELIONATO
- CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
- CRIMES VIRTUAIS
- SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXECUÇÃO DAS PENAS
- MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL
- REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENAS
- ALTERNATIVAS À PRISÃO