T.I
REGISTRO DE SOFTWARE, MARCAS E PATENTES
Ementa
Introdução à propriedade intelectual. Objetos da propriedade intelectual: obras literárias e didáticas; músicas, vídeos e produções culturais; programas de computador e aplicativos móveis; invenções; modos de uso; etc. Classificações de propriedade intelectual. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Direitos autorais e proteção de programas e aplicativos. Registro dos programas e aplicativos. Acompanhamento processual e disputas entre softwares. Software livre e software proprietário. Conceito de marca. Natureza e categorização das marcas. Registro da marca. Prazos legais e oposições ao registro de marca. Finalidade e vantagens das patentes. Registro e concessão de patente. Acompanhamento processual e disputas de patentes. Abrangência da patente.OBJETIVO: O objetivo deste conteúdo é municiar o estudante ou profissional de direito, bem como o de áreas afins, do conhecimento, técnicas e ferramentas para promover a proteção do patrimônio intelectual, abrangendo programas de computador e aplicativos para dispositivos móveis, marcas e patentes de invenções em geral, instruindo-o quanto ao procedimento de registro, acompanhamento processual e eventuais interposições de recursos face a disputas em caso da oposição de terceiros, e vice-versa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
- A PROPRIEDADE INTELECTUAL
- O QUE PODE SER PROTEGIDO PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL?
- O INPI E A RPI
- VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NACIONAL E INTERNACIONAL
- DIREITOS AUTORAIS E PROTEÇÃO DE PROGRAMAS E APLICATIVOS
- REGISTRO DOS PROGRAMAS E APLICATIVOS
- ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DISPUTAS ENTRE SOFTWARES
- SOFTWARE LIVRE E SOFTWARE PROPRIETÁRIO
- CONCEITO DE MARCA
- NATUREZA E CATEGORIZAÇÃO DAS MARCAS
- REGISTRO DA MARCA
- PRAZOS LEGAIS E OPOSIÇÕES AO REGISTRO DE MARCA
- FINALIDADE E VANTAGENS DAS PATENTES
- REGISTRO E CONCESSÃO DE PATENTE
- ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DISPUTAS DE PATENTES
- ABRANGÊNCIA DA PATENTE