DIREITO
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Ementa
A disciplina "Sistema Penitenciário" aborda os principais temas, conceitos e técnicas relacionadas à estrutura, funcionamento e desafios do sistema penitenciário. Serão discutidos aspectos históricos e legais, políticas públicas de segurança, gestão e administração penitenciária, direitos humanos e reintegração social, além de estratégias para a prevenção da criminalidade e ressocialização dos apenados.OBJETIVO: Esta disciplina visa capacitar os alunos a compreenderem e analisarem criticamente o sistema penitenciário brasileiro, proporcionando-lhes conhecimentos teóricos e práticos sobre a gestão penitenciária, os direitos dos apenados e as políticas de reintegração social, para que possam atuar de forma eficiente e ética no campo da segurança pública e justiça no Brasil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - FUNDAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
- ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
- HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
- LEGISLAÇÃO PENITENCIÁRIA BRASILEIRA
- ORGANIZAÇÃO PENITENCIÁRIA BRASILEIRA
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO BRASIL
- ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS BRASILEIROS
- DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
- DESAFIOS E PROBLEMAS NA GESTÃO PENITENCIÁRIA BRASILEIRA
- PROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO BRASIL
- EDUCAÇÃO E TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
- SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APENADOS NO BRASIL
- REINSERÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
- POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNDO PARA O BRASIL
- MODELOS ALTERNATIVOS DE PENA NO BRASIL E NO MUNDO
- 1. TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
- 4. ESTUDOS DE CASO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO