DIREITO
TÉCNICA PROCESSUAL PENAL
Ementa
Atualidades em Direito Penal e Processo Penal. Análise de Jurisprudência Penal (súmulas e julgados). Estudos de caso em Direito Penal e Processo Penal.OBJETIVO: Este conteúdo tem por objetivo proporcionar aos estudantes de direito um entendimento aprofundado das atualidades em Direito Penal e Processo Penal, através da análise de jurisprudência penal, estudos de caso e discussões sobre temas relevantes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - CRIMES DIGITAIS, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, RACISMO E CORRUPÇÃO
- CRIMES DIGITAIS E PROTEÇÃO DE DADOS
- VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA
- CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO E DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
- DIREITO PENAL ECONÔMICO E O COMBATE À CORRUPÇÃO
- ANÁLISE DE SÚMULAS EM DIREITO PENAL
- ESTUDO DE JULGADOS EM DIREITO PENAL
- INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA PENAL
- DIREITOS HUMANOS E O DIREITO PENAL INTERNACIONAL
- TEORIAS DO DELITO E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
- MEDIDAS ALTERNATIVAS E EXECUÇÃO PENAL
- INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E PROVAS NO PROCESSO PENAL
- JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO PENAL
- DESAFIOS DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
- O DIREITO PENAL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS
- NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE E REGULAÇÃO PENAL